TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Uso não desqualifica tráfico de drogas

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal